Conheça as etapas do processo
Passo a passo da prática de cidadania italiana na Itália.
Você tem direito?
Todos os descendentes de cidadãos italianos têm direito à cidadania sem limite de gerações, exceto por algumas limitações em casos de transmissão por linha materna e outros casos específicos como, por exemplo, o reconhecimento tardio. O primeiro passo para obter seu passaporte italiano é conhecer a sua genealogia. Baixe a circular k28 e entenda a lei que regulamenta o reconhecimento da dupla cidadania: Circular K28 (Baixar o .pdf)
- Reunir os documentos.
São necessários para iniciar o processo de cidadania:
_ “Atto di nascita”, (Certidão de Nascimento), casamento e óbito do ancestral italiano em original. O “Atto di Nascita” tem validade de seis meses e não precisa ser traduzido para o português, o mesmo vale para o casamento caso tenha sido celebrado na Itália.
_ Certidões de nascimento e casamento de toda a genealogia
_ Certidão negativa de naturalização, (CNN), do antenato italiano.
- Tradução juramentada e apostilamento de todos os documentos
Todas as certidões e respectivas traduções juramentadas devem ser completas de Apostila de Haia. O serviço de apostilamento é oferecido pelos cartórios habilitados em todo o país.
- Viagem para a Itália
Para agilizar o processo e evitar filas e transtornos na “Questura” (delegacia) Italiana para a “declaração de presença” é aconselhável ingressar diretamente em território italiano, evitando vôos com escalas em outras capitais européias, mas não se preocupe, caso não seja possível, faremos a declaração de presença na Delegacia (Questura).
- Comprovar residência
Passo fundamental para adquirir a cidadania e, certamente, um dos mais dificultosos. As condições podem mudar de cidade para cidade.
Para comprovar a residência em território italiano é necessário encontrar um imóvel com contrato regular de aluguel e se inscrever no “ufficio anagrafe” da prefeitura da cidade.
Conclusão do processo
Uma vez comprovada a residência pelos funcionários da prefeitura o encarregado do processo verificará os documentos e solicitará os arquivos de não renúncia do Consulado Italiano no Brasil, caso não haja renúncia da cidadania italiana por parte de nenhum dos ascendentes do requerente o processo chega a sua conclusão.
A carteira de identidade italiana eletrônica chega em cinco dias úteis, após a emissão o interessado pode dar entrada no pedido de seu passaporte na “Questura”, (delegacia), da cidade de residência além de se inscrever no Sistema de Saúde Pública Italiana e escolher seu “Médico de Família”.
Concluído esse percurso não resta que comemorar!!!