Você tem direito?

Todos os descendentes de cidadãos italianos têm direito à cidadania sem limite de gerações, exceto por algumas limitações em  casos de transmissão por linha materna e outros casos  específicos como, por exemplo, o reconhecimento tardio. O primeiro passo para obter seu passaporte italiano é conhecer a sua genealogia. Baixe a circular k28 e entenda a lei que regulamenta o reconhecimento da dupla cidadania: Circular K28 (Baixar o .pdf)

São necessários para iniciar o processo de cidadania:

_ “Atto di nascita”, (Certidão de Nascimento), casamento e óbito do ancestral  italiano em original. O “Atto di Nascita” tem validade de seis meses e não precisa ser traduzido para o português, o mesmo vale para o casamento caso tenha sido celebrado na Itália. 

_ Certidões de nascimento e casamento de toda a genealogia
_ Certidão negativa de naturalização, (CNN), do antenato italiano.
 

Todas as certidões e respectivas traduções juramentadas devem ser completas de  Apostila de Haia. O serviço de apostilamento é oferecido  pelos cartórios habilitados em todo o país.
 

Para agilizar o processo e evitar filas e transtornos na “Questura” (delegacia) Italiana para a “declaração de presença” é aconselhável ingressar diretamente em território italiano,  evitando vôos com escalas em outras capitais européias, mas não se preocupe, caso não seja possível, faremos a declaração de presença na Delegacia (Questura).
 

Passo fundamental para adquirir a cidadania e, certamente, um dos mais dificultosos. As condições podem mudar de cidade para cidade.

Para comprovar a residência em território italiano é necessário encontrar um  imóvel com contrato regular de aluguel  e se inscrever no “ufficio anagrafe” da prefeitura da cidade. 
 

Conclusão do processo

Uma vez comprovada a residência pelos funcionários da prefeitura o encarregado do processo verificará os documentos e solicitará os arquivos de não renúncia do Consulado Italiano no Brasil, caso não haja renúncia da cidadania italiana por parte de nenhum dos ascendentes do requerente o processo chega a sua conclusão.

A carteira de identidade italiana eletrônica chega em cinco dias úteis, após a emissão o interessado pode dar entrada no pedido de seu passaporte na “Questura”, (delegacia),  da cidade de residência além de se inscrever no Sistema de Saúde Pública Italiana e escolher seu “Médico de Família”.